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Maria Elisa de Castro Meneguelle Valtão
Amanda Correia Lopes Costa
Secretaria do Trabalho emite Nota Técnica com orientações sobre saúde e segurança dos empregados na pandemia da COVID-19
Primeiras Reflexões sobre os Impactos da LGPD sobre Operações de M&A no Brasil
Mariana Marçal Fragoso
Agendado para abril o julgamento do leading case sobre a exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS
Subvenções para investimento e o novo entendimento da Receita Federal
ANPD publica regras para julgamentos e aplicação de multas
Sociedades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro devem atualizar informações junto ao BACEN até 31 de março de 2021.
Reuniões anuais de sócios e assembleias gerais ordinárias devem ser realizadas até 30 de abril de 2021
Em recente decisão, STJ reconhece limite à desconsideração da personalidade jurídica. Entenda a decisão:
Abe Giovanini Advogados no ESTADÃO
Supremo Tribunal Federal reconhece a inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD sobre doações e heranças de bens do exterior
Acionistas ajuízam ações para reduzir a tributação aplicável aos IPOs
Dra. Mayra Tenório no portal CryptoID
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