busca

Mostrando os resultados para:

Maria Elisa de Castro Meneguelle Valtão

Amanda Correia Lopes Costa

Secretaria do Trabalho emite Nota Técnica com orientações sobre saúde e segurança dos empregados na pandemia da COVID-19

Primeiras Reflexões sobre os Impactos da LGPD sobre Operações de M&A no Brasil

Mariana Marçal Fragoso

Agendado para abril o julgamento do leading case sobre a exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS

Subvenções para investimento e o novo entendimento da Receita Federal

ANPD publica regras para julgamentos e aplicação de multas

Sociedades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro devem atualizar informações junto ao BACEN até 31 de março de 2021.

Reuniões anuais de sócios e assembleias gerais ordinárias devem ser realizadas até 30 de abril de 2021

Em recente decisão, STJ reconhece limite à desconsideração da personalidade jurídica. Entenda a decisão:

Abe Giovanini Advogados no ESTADÃO

Supremo Tribunal Federal reconhece a inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD sobre doações e heranças de bens do exterior

Acionistas ajuízam ações para reduzir a tributação aplicável aos IPOs

Dra. Mayra Tenório no portal CryptoID