A greve unificada programada para terça-feira (28) em São Paulo deve dificultar a chegada do funcionário ao local de trabalho. Atrasos e faltas podem ser descontados? Entenda como funciona. O que diz a lei […]
A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) editou regras aplicáveis à contratação de influenciadores digitais para a publicidade de produtos de investimento. Como destacado pela […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), publicou a Resolução CVM nº 194, de 17 de novembro de 2023[1] (“Resolução 194”), que promoveu atualizações para aprimorar a sistematização do Marco Legal […]
Por meio do Decreto 11.795, de 23 de novembro de 2023, foi regulamentada a Lei 14.611/2023, a qual dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e […]
A viabilidade de cobrança extrajudicial e judicial de dívida prescrita tem retomado a cena nos últimos dias, criando um debate sobre as implicações econômicas dessa controvérsia. O Anuário da Justiça […]
Um Projeto de Lei (PL) que institui o Dia da Consciência Negra como feriado municipal foi enviado à Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na última sexta-feira (17). A data, que faz […]
No último dia 23 de outubro de 2023, a Coordenação Geral de Tributação da Receita Federal (COSIT) publicou sua resposta – a Solução de Consulta nº 245 – sobre uma […]
O Dia da Consciência Negra é comemorado na próxima segunda-feira, dia 20 de novembro. A data, que faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, não é […]
Desde junho de 2022, por meio do Provimento 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), qualquer brasileiro com mais de 18 anos pode requerer a adequação de sua identidade autopercebida, […]
A primeira parcela do 13º salário deve ser paga até o dia 30 de novembro, e a segunda, até o dia 20 de dezembro. O abono, equivalente ao salário mensal, é direito […]
Conteúdo investigado: Vídeo mostra um suposto integrante da Polícia Rodoviária Federal (PRF) falando para algumas pessoas, que estão sentadas ao seu redor. Um homem faz uma narração por cima das imagens e […]
O Dia da Consciência Negra, que neste ano é comemorado em uma segunda-feira, 20 de novembro, não é um feriado nacional. A data só é um dia de folga dependendo de decisões […]
No último dia 31 de outubro de 2023, foi publicada a Lei nº 14.711/2023, com o objetivo de alterar significativamente a sistemática de tributação dos Fundos de Investimentos em Participações […]
Moradores da capital e outros 23 bairros entram no terceiro dia sem energia, após um forte temporal atingir o estado na sexta-feira. De acordo com especialistas, empresas e consumidores no […]
A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa nº 2.164/2023, instituiu um Programa auxiliar para as pessoas físicas declararem as operações de renda variável na Declaração de Imposto […]