notícias

notícias

- 18/01/21

O governo do Estado de São Paulo lançou na última sexta-feira (15) o aplicativo Balcão Único, que integra diferentes sistemas para abertura e legalização de empresas e promete facilitar a […]

artigos

- 18/01/21

Em momento de crise ou de grandes desafios, é importante avaliar e reestruturar a empresa para torná-la mais sustentável e produtiva. A  reestruturação empresarial se torna uma alternativa para apontar […]

notíciasimprensa

- 18/01/21

É com grande satisfação que anunciamos a chegada do nosso novo sócio, Rafael Macedo Pezeta. Rafael junta-se ao Abe Giovanini Advogados após longo período como sócio de outra tradicional banca […]

notícias

- 15/01/21

O Governo do Estado de São Paulo recuou em relação ao aumento do ICMS para operações relativas à comercialização de (i) energia elétrica para consumo por estabelecimentos rurais, (ii) medicamentos […]

artigos

- 15/01/21

Os programas de parcelamento de dívidas tributárias disponibilizados pela Fazenda Pública podem ser essenciais para a redução de níveis de inadimplência, principalmente no momento atípico pandêmico de covid-19 que estamos […]

imprensa

- 12/01/21

O sócio de nossa prática tributária Gustavo Taparelli contribuiu com o Conjur a respeito do tema “julgamentos virtuais realizados pelo STF em 2020”. Confira na íntegra: https://www.conjur.com.br/2021-jan-12/ampliacao-plenario-virtual-gerou-explosao-repercussoes-gerais

artigos

- 06/01/21

O Brasil possui uma das taxas mais altas de encerramento (inclusive irregular) de CNPJs, em decorrência de diversos fatores: ausência de planejamento financeiro, ausência de planejamento tributário, ausência de assessoria […]

imprensa

- 05/01/21

Quase no apagar das luzes de 2020, o Direito do Trabalho voltou a ser destaque nas manchetes. O Supremo Tribunal Federal trouxe à pauta o julgamento das ações que pedem […]

imprensa

- 05/01/21

Com a virada do ano, encerrou-se a pior década da história econômica do Brasil. De acordo com estimativa do Banco Central para o PIB do Brasil, o crescimento médio da […]

artigos

- 01/01/21

Rever o passivo tributário é essencial para as empresas que buscam equilíbrio orçamentário e financeiro, bem como a proteção de seu patrimônio e de seus sócios frente às ações judiciais. […]

notícias

- 30/12/20

Apesar da grande expectativa para que fosse votado ainda nesta semana, o Projeto de Lei 3515/15 ainda não foi apreciado pela Câmara dos Deputados, sendo retirado de pauta da sessão […]

notícias

- 29/12/20

De acordo com entendimento recentemente consolidado pela Terceira Turma do STJ no Recurso Especial nº 1894715/MS, a parte que opta por renunciar à cláusula compromissória ao se socorrer do Poder […]

notícias

- 23/12/20

A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei (PL) 2.735/20, que institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária da Secretaria da Receita Federal do […]

imprensa

- 22/12/20

No ano de 2020 vimos o Ministério Púbico do Trabalho (MPT) atuando de forma vigorosa no combate e prevenção do alastramento da Covid-19 nos ambientes de trabalho. As alterações trazidas […]

notícias

- 21/12/20

O Senado Federal aprovou, no último dia 15, o Projeto de Lei (PL) 2.963/19, que revoga a Lei 5.709/1971 e elimina ou suaviza uma série de restrições para que pessoas […]