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- 12/02/21

  Com a tecnologia cada vez mais presente em nossas vidas, proporcionando facilidades e comodidades, se tornou ainda mais evidente a ausência de regras claras sobre o tratamento dos dados […]

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- 11/02/21

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou nesta quinta (11) que tomou ‘todas as providências cabíveis’ para investigação do caso Samuel Costa 11 de fevereiro de 2021 | 16h27 […]

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- 11/02/21

Incorporadoras comercializam frações de quartos para viajantes, que podem utilizá-los por alguns dias ao ano   10.fev.2021 às 23h15 Ana Luiza Tieghi SÃO PAULO Existem hoje no Brasil 109 empreendimentos […]

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- 08/02/21

Finalidade é reduzir impactos de impostos sobre os preços dos combustíveis, que tem gerado protestos de caminhoneiros Por Agência Estado 5 fev 2021 15h49 – Atualizado 2 horas atrás Combustíveis (Foto: Getty Images) […]

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- 08/02/21

Caminhões de combustíveis trafegando na Ponte Rio-Niterói. Foto: Foto: Marcelo Régua / Agência O Globo   Daniel Gullino, Gabriel Shinohara, Bruno Rosa, Geralda Doca e João Sorima Neto Pressionado por […]

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- 08/02/21

Segundo a advogada, mestre em direito do trabalho, Fernanda Garcez, sócia e responsável pela área trabalhista do escritório Abe Giovanini, na volta ao trabalho presencial as empresas devem garantir um […]

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- 05/02/21

Aviso prévio, multa de 40% do FGTS e não pagamento do que é devido na hora da demissão foram alguns dos principais motivos dos processos que entraram na Justiça do Trabalho em 2020, segundo […]

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- 05/02/21

A reforma tributária voltou a entrar na pauta política e econômica após a reunião de hoje de manhã com os novos dirigentes do Congresso Nacional, Arthur Lira (Progressistas -AL), na […]

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- 04/02/21

Abe Giovanini announces new Brazilian law magazine in Japanese O Abe Giovanini Advogados tem o prazer de anunciar o lançamento da “Brazilian Business Law Review”. A publicação, elaborada em parceria […]

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- 01/02/21

Com o setor tecnológico em franca expansão e o mercado de startups em alta, a busca por captação de recursos mais baratos tem sido grande pelos empreendedores que querem ter […]

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- 26/01/21

  Rafael Macedo Pezeta e tem expertise em prevenção e solução de litígios estratégicos nas áreas cível e empresarial.   Rafael Macedo Pezeta é o novo sócio do Abe Giovanini […]

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- 26/01/21

Desde 23 de janeiro de 2021, estão valendo novas regras para a recuperação judicial e a falência no Brasil. A Lei foi aprovada pelo Congresso e sancionada com vetos pelo […]

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- 24/01/21

O conhecimento acerca do instituto da falência é essencial aos empreendedores para que possam ter clareza sobre os seus direitos e obrigações na hipótese de insucesso empresarial. O instituto da […]

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- 21/01/21

A Câmara dos Deputados aprovou em dia 14 de dezembro de 2020 o marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/2019), que busca incentivar o ambiente de negócios no […]

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- 19/01/21

O banimento das contas do presidente norte-americano Donald Trump nas redes sociais trouxe debates sobre liberdade de expressão e segurança na internet à tona. A decisão de sites como Twitter, Facebook […]