As obras do escritor Graciliano Ramos e a primeira versão do Mickey Mouse entraram em domínio público no começo do ano. Com isso, qualquer pessoa pode reproduzir esses conteúdos sem […]
O governo federal determinou a reoneração da folha de pagamento neste ano. O presidente Lula havia vetado a prorrogação do não pagamento de imposto sobre salários para 17 setores, veto […]
O bitcoin já começou 2024 subindo até aqui cerca de 10%, com os investidores animados após a SEC, órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos, aprovar na última quarta-feira (10) os primeiros […]
Setores empresariais beneficiados com a atual desoneração previdenciária da folha de pagamentos ganharam fôlego para assimilarem a revogação da lei, promulgada pelo Congresso Nacional na quinta-feira. A Medida Provisória 1202/2023, […]
A publicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completou cinco anos em 2023, proporcionando uma oportunidade para reflexão sobre os avanços alcançados nessa meia década e os […]
Foi promulgada hoje (28/12), pelo Presidente do Senado Rodrigo Pacheco, a Lei nº 14.784/2023 que prorroga até dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamentos, permitindo a contribuição a […]
O mercado de emissão de dívida (Debt Capital Market) vem se tornando, especialmente ao longo dos últimos anos, fonte de financiamento para empresas que desejam expandir suas operações, estruturar suas […]
Aprovada na Câmara dos Deputados na sexta-feira (15), a reforma tributária ainda depende de leis complementares para entrar em vigor, a partir de 2026, e a transição só será concluída […]
Com o feriado de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, celebrado nesta sexta-feira (7), alguns serviços terão o horário de funcionamento alterado em São José do Rio Preto (SP). A data é celebrada […]
Faltam menos de 20 dias para o Natal, o último feriado do ano, mas a celebração de uma santa da igreja católica ainda proporciona mais um dia de folga em […]
Pessoas e empresas que têm a receber do governo federal valores de precatórios que foram represados pelas chamadas PECs do Calote, em 2021, devem começar a ver a cor do […]
Em 30/11, foi publicada Lei nº 14.740/2023 que prevê a possibilidade de os contribuintes negociarem com a Receita Federal do Brasil o pagamento de débitos ainda não constituídos, inclusive com […]
Foi publicada a Portaria nº GM/MS Nº 1.999/2023 que atualiza e inclui novas doenças na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), que serve como referência das doenças e agravos […]
Ontem, dia 29.11.2023, o plenário do Senado Federal votou pela aprovação do Projeto de Lei (“PL”) nº 4.173/2023. O texto do PL seguiu para sanção presidencial e posterior conversão em […]
Foi publicada a Portaria MTE nº 3.714 de 24/11/2023, a qual regulamenta o Decreto nº 11.795/2023. O Decreto dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e […]