O executivo Thiago Freire Guth anunciou neste sábado sua renúncia aos cargos de diretor da Light (holding) e presidente da Light Sesa, a distribuidora que presta serviços a 31 municípios […]
No dia 15.06.2023 foi noticiado que a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (“Sefaz-SP”) iniciou uma nova etapa da “Operação Donatio”. Tal operação visa identificar doações realizadas em […]
Em 31 de maio de 2023, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou a Resolução CVM nº 184/2023 (“RCVM 184”), que visa complementar a Resolução CVM nº 175/2022 (“RCVM 175” […]
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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou hoje (14/6) o modelo de registro simplificado das operações de tratamento de dados pessoais para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte […]
Um homem ajuizou ação em face da companhia aérea Avianca, sob a alegação de que teria sido ferido após ser atingido no joelho pelo carrinho de serviço de bordo durante […]
Passou a valer em 20 de março. Por decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), as horas extras incorporadas ao descanso semanal remunerado (DSR) agora passam a fazer parte do […]
A morte de uma pessoa não significa que a declaração do Imposto de Renda 2023 dela não precisa ser enviada. Os herdeiros, o cônjuge ou um procurador legal terão de encaminhar os […]
Termina nesta quarta-feira o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR 2023). Para quem ainda não declarou, enviar o documento incompleto é melhor do que não entregar. Assim, […]
É bem verdade que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) concentra a maior parte das regras sobre como e quando empregados podem se licenciar do trabalho, mas há casos previstos em outros documentos. A Lei das Eleições, […]
A Receita Federal vem intimando os contribuintes de que considerará como impeditivo para a emissão de certidão de regularidade fiscal o não envio da DCTFWeb. Além de considerar como pendência […]
Na data de ontem, o Plenário do Senado Federal aprovou para fins de conversão em lei a Medida Provisória que, dentre outros temas, veda expressamente a inclusão do ICMS no […]
As comissões de prevenção de acidentes das empresas, as Cipas, passaram a ser responsáveis por cuidar, em suas ações, do assédio sexual no ambiente e nas relações de trabalho. A […]
O Ministro Alexandre de Moraes cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais), que reconhecia o vínculo empregatício entre motorista de aplicativo e a empresa Cabify. […]