Abertura de empresas em São Paulo deve ficar mais rápida

A partir desta semana, os empreendedores de São Paulo terão o processo de abertura da empresa facilitado pelo Cadastro Sincronizado. A medida é resultado de um convênio entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp).

Com a medida os futuros donos de empresa passam a obter, de uma vez só, o Número de Inscrição no Registro de Empresas (NIRE), o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a Inscrição Estadual (IE) da Secretaria da Fazenda.

“A Junta Comercial do Estado de São Paulo era a única no país que não tinha aderido ao convênio, sendo necessários dois processos separados. Com a maior comunicação entre os órgãos governamentais, além de um incremento na eficiência estatal, os contribuintes serão beneficiados”, explica Fernando Zanotti Schneider, advogado líder da área societária do escritório Abe Advogados.

“Considerando um cenário de recessão econômica global, este tipo de medida deve ainda beneficiar os investimentos no Brasil, nacionais ou estrangeiros, pois o tempo incorrido com burocracia é um dos maiores entraves na hora de se abrir uma empresa no Brasil. Antes, eram 17 dias em média para chegar a resposta ao pedido de abertura de empresa. Agora, devem ser sete”, diz o advogado.

Entenda o Cadastro Simplificado:

1. Acesso aos formulários da Receita Federal e Jucesp por meio de seus respectivos sites;

2. Pagamento das taxas;

3. Encaminhamento dos formulários, contrato social ou requerimento de empresário e documentos pessoais do (S) sócio (s) – sem necessidade de autenticação;

4. Análise feita pela JUCESP;

5. Deferimento do NIRE e CNPJ;

6. Retirada dos documentos na Jucesp;

Fonte:

http://www2.uol.com.br/canalexecutivo/notas13/1203201313.htm