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- 01/03/21

O mercado de capitais brasileiro tem visto um forte movimento de Ofertas Públicas Iniciais (IPOs) por empresas de diversos setores da economia. Quase sempre, as aberturas de capital resultam em […]

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- 26/02/21

Modulação de efeitos da incidência de ISS sobre operações com software pode trazer insegurança jurídica, avaliam tributaristas 26 de fevereiro de 2021 O Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta (24/2) […]

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- 26/02/21

O Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos para julgar inconstitucional a sistemática adotada pelos municípios referente aos Cadastros de Prestadores de Serviços de Outros Municípios (CPOMs). O CPOM está […]

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- 26/02/21

  Entrada em vigor da LGPD aquece mercado de seguros Quinta, 25 Fevereiro 2021 18:45 MARCELO AUGUSTO SPINEL DE SOUZA CÁRGANO Advogado do escritório Abe Giovanini Advogados Embora inócua se […]

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- 17/02/21

As teles Oi, Vivo, Claro e Tim e a empresa de segurança digital Psafe terão que dar detalhes sobre o vazamento de dados. Elas terão que dizer se houver vazamento […]

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- 17/02/21

As pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil que detenham, na data-base de 31.12.2020, bens ou direitos de qualquer natureza no exterior que totalizem valor igual […]

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- 11/02/21

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou nesta quinta (11) que tomou ‘todas as providências cabíveis’ para investigação do caso Samuel Costa 11 de fevereiro de 2021 | 16h27 […]

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- 11/02/21

Incorporadoras comercializam frações de quartos para viajantes, que podem utilizá-los por alguns dias ao ano   10.fev.2021 às 23h15 Ana Luiza Tieghi SÃO PAULO Existem hoje no Brasil 109 empreendimentos […]

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- 08/02/21

Finalidade é reduzir impactos de impostos sobre os preços dos combustíveis, que tem gerado protestos de caminhoneiros Por Agência Estado 5 fev 2021 15h49 – Atualizado 2 horas atrás Combustíveis (Foto: Getty Images) […]

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- 08/02/21

Caminhões de combustíveis trafegando na Ponte Rio-Niterói. Foto: Foto: Marcelo Régua / Agência O Globo   Daniel Gullino, Gabriel Shinohara, Bruno Rosa, Geralda Doca e João Sorima Neto Pressionado por […]

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- 08/02/21

Segundo a advogada, mestre em direito do trabalho, Fernanda Garcez, sócia e responsável pela área trabalhista do escritório Abe Giovanini, na volta ao trabalho presencial as empresas devem garantir um […]

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- 05/02/21

Aviso prévio, multa de 40% do FGTS e não pagamento do que é devido na hora da demissão foram alguns dos principais motivos dos processos que entraram na Justiça do Trabalho em 2020, segundo […]

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- 05/02/21

A reforma tributária voltou a entrar na pauta política e econômica após a reunião de hoje de manhã com os novos dirigentes do Congresso Nacional, Arthur Lira (Progressistas -AL), na […]

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- 04/02/21

Abe Giovanini announces new Brazilian law magazine in Japanese O Abe Giovanini Advogados tem o prazer de anunciar o lançamento da “Brazilian Business Law Review”. A publicação, elaborada em parceria […]

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- 26/01/21

  Rafael Macedo Pezeta e tem expertise em prevenção e solução de litígios estratégicos nas áreas cível e empresarial.   Rafael Macedo Pezeta é o novo sócio do Abe Giovanini […]