Em 5 de setembro de 2023, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Projeto de Lei nº 752/21. Este projeto, proposto pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, modifica […]
Uma moradora de Cariacica (ES) relatou nas redes sociais que sofreu discriminação durante uma seleção para uma vaga de emprego. Segundo ela, o recrutador atrasou três horas para começar a entrevista e, […]
Em 28 de abril de 2023, após ser declarada a inadmissibilidade de recurso especial, transitou em julgado a decisão sobre a apelação relativo ao Processo nº 1018472-86.2019.8.26.0577, em trâmite no […]
O que estão compartilhando: mensagem que circula por WhatsApp diz que o governo editou um decreto que aumenta de 27,5% para 35% a alíquota do Imposto de Renda. Após pedidos para […]
Nova lei determina exclusão automática da herança de herdeiro de acordo com casos específicos que o tornam indigno, o que antes dependia de setença judicial. Entre os casos que tornam […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu na pauta de julgamentos do dia 13/09/2023 o julgamento do Tema Repetitivo 1204, que afetou os Recursos Especiais 1.962.089 e […]
O Superior Tribunal de Justiça – STJ, no Recurso Especial nº 2.046.751-PR, no final do mês de agosto, julgou um caso paradigma importante em que as partes celebraram um contrato […]
Ao que tudo indica, a vitória fiscal que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve em julgamento da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em abril foi insuficiente […]
A busca por oportunidades em outros países é algo latente em muitos brasileiros que consideram a possibilidade de mudar para o exterior em busca de melhores condições de vida, carreira […]
Uma reportagem especial do UOL levantou nesta sexta-feira (1) algumas dúvidas sobre como, para quê e se é permitido a coleta de dados de clientes por farmácias. Os questionamentos surgiram após uma […]
O Poder Executivo, no dia 29 de agosto de 2023, encaminhou o Projeto de Lei (PL) nº 4.173/2023 para a Câmara dos Deputados, após a não aprovação da Medida Provisória […]
Publicada na edição extra do Diário Oficial da União do dia 28 de agosto de 2023, a Medida Provisória (“MP”) nº 1.184/2023, equiparou os Fundos de Investimento Fechados, aos Fundos […]
A suspensão de pacotes da categoria promocional da agência 123 Milhas pegou os consumidores de surpresa e vem causando dor de cabeça para quem tinha viagens compradas com a empresa entre setembro […]