No dia 17 de maio é comemorado como o dia mundial da Internet. A rede, em seus 34 anos de existência no Brasil, ao mesmo em que definiu boa parte […]
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) expediu a 3ª Nota Técnica, de nº 49/2022/CGF/ANPD, que conclui a fase de avaliação das alterações feitas na política de privacidade do […]
SÃO PAULO — Os acionistas controladores da linha aérea Avianca e a família Constantino, que controla a Gol, uma das maiores companhias aéreas do Brasil, criaram uma holding única que […]
As empresas, a partir de agora, têm livre acesso às decisões administrativas de pedidos feitos pelos seus empregados ao INSS. A autorização consta em portaria publicada nesta semana pelo Diretor […]
Está previsto para o dia 18/05 o julgamento do leading case acerca da constitucionalidade da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre as remessas ao exterior, regulamentada pela Lei […]
Foram publicados no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) nº 1.116/2022 e o Decreto nº 11.061, que tratam, respectivamente, de regras quanto à inserção e à manutenção de […]
Em 30 de março de 2022, a 24° Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (“TJSP”) confirmou a validade de contrato assinado digitalmente. Na […]
Na sexta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento da discussão da não incidência do IRPJ e da CSLL sobre a Taxa Selic, posicionando-se no sentido de que […]
O instituto da prescrição sempre levanta dúvidas no mundo jurídico, principalmente quanto a ações de indenização contra seguradoras. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça – STJ se posicionou quanto ao […]
O motorista de aplicativo William Santos Silva, de 27 anos, relata que sofreu gordofobia quando trabalhou em uma empresa de telemarketing. O caso foi levado à Justiça, Silva ganhou a […]
Sancionada no dia 26/08/2021, a Lei nº 14.195/2021 foi apelidada de Lei do Ambiente de Negócios e teve por objetivo fazer o Brasil evoluir mais de 20 posições no ranking […]
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) foi autorizado pela Receita Federal a fornecer CPF, telefone, CNPJ e outros dados a terceiros por meio de ressarcimento. A permissão foi […]
Em nosso país costumamos apontar dedos para erros rapidamente, mas, poucas vezes, boas práticas governamentais são elogiadas. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) representa um dos pilares de segurança […]
Sociedades Limitadas Encerra-se em 30 de abril de 2022 o prazo estabelecido pelo Artigo 1.078 da Lei Federal nº 10.406/2002 (“Código Civil”) para que as sociedades limitadas, cujos exercícios sociais foram […]
Dúvida do leitor: Como declarar resgates e rendimentos PGBL no imposto de renda? Resposta de Juliana Cardoso O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é um tipo de plano de […]