A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a “quebra” de sentenças definitivas tem impacto para as operações de fusão e aquisição de empresas. O problema maior, segundo advogados, […]
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a “quebra” de decisões definitivas por eventual mudança de entendimento da corte em questões tributárias, sem “modulação de efeitos”, deve provocar […]
O recém-eleito governador do Estado de São Paulo vetou de forma total o Projeto de Lei n. 511/20 (“PL”), o qual havia sido aprovado pela Assembleia Estadual no fim de […]
Na data de ontem (08/02), o STF finalizou o julgamento de dois leading cases (Temas 881 e 885) que discutiam a aplicação de suas decisões com efeito erga omnes para […]
Na data de hoje (1º), a Receita Federal liberou o sistema para adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade fiscal, também conhecido como Litígio Zero, com prazo de encerramento previsto […]
O Abe Advogados tem o prazer de anunciar o lançamento da segunda edição da “Brazilian Business Law Review”. A edição deste ano tem como tema a questão da energia limpa. […]
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O especialista em disputas empresariais Ricardo da Rocha Neto falou com exclusividade ao Fast News sobre a situação da Americanas, que teve pedido de recuperação judicial aceito pela Justiça e […]
As pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil que detenham, na data-base de 31.12.2022, bens ou direitos de qualquer natureza no exterior que totalizem valor igual […]
Processo procura ajudar não só a empresa, como também clientes, fornecedores, trabalhadores e o próprio Estado Após a notícia de um rombo de R$ 20 bilhões ser detectado nos balanços […]
Especialistas dizem que presidente, diretores, conselheiros e até sócios da Americanas poderão ser punidos se houver indícios de fraude O retrato, por enquanto, parece ser este: R$ 20 bilhões em dívidas […]
Na data de ontem, após o anúncio do Ministério da Fazenda sobre medidas de recuperação fiscal que serão adotadas pelo Governo Federal no ano de 2023, foram publicados diversos atos […]
Acionistas da Americanas (AMER3) tiveram um dia difícil. Os papéis, que ficaram praticamente todo o pregão em leilão, registraram queda histórica nesta quinta-feira (12) e foram negociados abaixo do valor de uma […]
É com alegria que anunciamos o mais novo sócio do Abe Advogados, William Nakasone. William ingressou no escritório como estagiário em 2007, construindo ao longo do tempo uma carreira vitoriosa. […]
Nova resolução da CVM sobre fundos de investimentos ajusta regulação à atual realidade brasileira O ano de 2022 não foi fácil para aqueles que buscaram investimento no mercado. Com expectativa […]