A declaração do Imposto de Renda 2023, referente ao ano fiscal de 2022, começa nesta quarta-feira (15). A Receita Federal espera receber cerca de 39 milhões de declarações no prazo […]
Neste dia 21 de março se encerra o prazo de seis meses para a adaptação aos novos termos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) propostos na Lei 14.457/2022 […]
O Federal Reserve System, ou apenas Fed, é o banco central dos Estados Unidos. Em tradução livre, seu nome significa “Sistema de Reserva Federal”, uma instituição que tem como principal objetivo […]
Recentemente o Supremo Tribunal Federal (“STF”) decidiu favoravelmente aos contribuintes em um caso que discutia a tributação sobre valorização de bens transmitidos por herança ou doação. Para fins de Imposto […]
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal validou o dispositivo legal (artigo 139, inciso IV do Código de Processo Civil) que permite que o juiz imponha medidas coercitivas para assegurar o cumprimento […]
Em 21/09/2022 foi sancionada a Lei 14.457/2022 que institui o Programa Emprega + Mulheres, criado para promover um ambiente de trabalho mais seguro para as mulheres. A Lei trouxe alterações […]
O projeto de lei assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para obrigar empresas a cumprirem o princípio de equidade salarial entre homens e mulheres que exerçam as […]
No dia 28 de fevereiro de 2023, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua), publicou dados relacionados à […]
Os day traders devem se atentar às regras de declaração do Imposto de Renda (IR), que vai de 15 de março a 31 de maio. As operações de compra e […]
No fim da última semana foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2134/2023, com o objetivo de apresentar alterações referentes à Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF). […]
O Cônsul-Geral do Japão em São Paulo, senhor Ryosuke Kuwana, e a Vice-Cônsul, sra. Kayo Yoshida, fizeram uma visita de cortesia ao Abe Advogados nesta segunda-feira (27). O Cônsul-Geral e […]
Temos o prazer de anunciar que fomos reconhecidos pelo recém-publicado ranking Chambers Global como um dos principais escritórios do Brasil na área tributária. A publicação ainda destacou nosso sócio Gustavo Taparelli. […]
O prazo para a entrega das declarações do Imposto de Renda de 2023 começa no dia 15 de março, mas alguns contribuintes podem ter documentos para preencher e enviar à Receita Federal antes disso. […]
No documento, a OAB Nacional pede que o voto de qualidade seja considerado constitucional apenas quando cumprir alguns pressupostos. O principal deles é a exclusão de multas e juros nos julgamentos em […]
O número de imóveis retomados cresceu a cada ano desde 2019, considerando dados levantados com o Banco do Brasil. Entre 2019 e 2022, o Banco do Brasil vendeu 1.064 imóveis […]