O nome de Achraf Hakimi, jogador de futebol marroquino que atua no PSG, ganhou manchetes nas últimas semanas. No começo de março, ele foi indiciado por estupro pela justiça francesa […]
O Supremo Tribunal Federal iniciou, em plenário virtual, o julgamento dos embargos de declaração opostos no Recurso Extraordinário nº 1018459, em que se discute a constitucionalidade de contribuição assistencial imposta […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a exigência de intervenção sindical prévia em casos de demissão em massa será aplicável somente às demissões ocorridas após 14/06/2022, data da publicação […]
A partir de 1º de maio, a Medida Provisória nº 1.159/2023 entrará em vigor para vedar a tomada de créditos de PIS/COFINS com despesas de ICMS incidentes sobre produtos e […]
No dia 04 de março, foi publicada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (“SEFAZ-SP”) a Resposta à Consulta Tributária sob o nº 25343/2022, interpretando a legislação e […]
Ao menos uma vez ao ano, conforme determinado pelas normas brasileiras, os sócios e acionistas devem se reunir em Reunião Anual de Sócios ou Assembleia Geral Ordinária, conforme o caso, […]
Um aposentado de 57 anos tinha R$ 480 mil a receber de atrasados de sua aposentadoria, mas aceitou R$ 396 mil para não perder mais tempo. O que aconteceu Ele […]
Oferecido pelo Banco Central para pessoas físicas e jurídicas, o Pix se tornou o meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros. Com transferências financeiras instantâneas, gratuitas e disponíveis 24 horas por dia, […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, nesta terça-feira (28), a Resolução CVM 181, que altera o prazo do início da vigência do novo marco regulatório dos fundos de investimento […]
As sociedades constituídas no Brasil, que possuem participação no capital social de sócio estrangeiro devem ser registradas no Sistema de Prestação de Informações de Capital Estrangeiro de Investimento Estrangeiro Direto […]
O 13º salário, o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), as férias e o aviso prévio dos trabalhadores que fazem horas extras habituais ficará maior a partir de […]
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou uma relação atualizada dos processos administrativos sancionatórios instaurados pela Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF). A lista dos processos contém o nome do […]
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a relação dos sete primeiros investigados — seis órgãos públicos e uma empresa privada — em processos administrativos abertos para a […]
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou, nesta quinta-feira (23/3), uma relação atualizada dos processos administrativos sancionatórios instaurados pela Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF). Dos oito processos listados, sete envolvem o […]
Em julgamento realizado na última segunda-feira (20/03), em incidente de recurso repetitivo (processo nº 10169-57.2013.5.05.0024), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), contrariando entendimento consolidado há 13 (treze) anos, decidiu que […]