O Ministro Alexandre de Moraes cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais), que reconhecia o vínculo empregatício entre motorista de aplicativo e a empresa Cabify. […]
Quem recebe herança precisa ver se atende uma das condições necessárias para a declaração do Imposto de Renda 2023 com o acréscimo do que herdou, que é isento. Caso o contribuinte se […]
Diante de tantas confusões para levar a bordo as malas de mão, com casos que foram parar até na Polícia federal, as empresas agora estão cobrando uma nova taxa para […]
Visando garantir eficácia à regra prevista no art. 246, caput e §1º do CPC – com as alterações da Lei nº 14.195/2021 (Lei de Modernização do Ambiente de Negócios) – […]
A Medida Provisória (MP) nº 1.171, que altera a base de cálculo e aumenta a faixa de isenção da tabela progressiva do Imposto de Renda a partir deste mês, deve […]
Tóquio, Japão – 12 de maio de 2023 – O advogado Marcelo Cárgano, head do Japan Desk do Abe Advogados, teve o privilégio de visitar a Embaixada do Brasil em […]
O advogado tributarista Rogério Fedele falou com exclusividade ao Fast News. Ele analisou as mudanças no Imposto de Renda anunciadas pelo governo que vai taxar os rendimentos no exterior para […]
O Programa Alesp Cidadania, realizado nos estúdios da Rede Alesp com a meta de discutir assuntos de utilidade pública, saúde, economia, meio ambiente, política e muitos outros assuntos da atualidade […]
Ontem, 03 de maio de 2023, foi publicado no site[1] do Ministério da Fazenda um guia com o objetivo de esclarecer algumas dúvidas que podem surgir em relação à Medida […]
Em 23 de março de 2023, no julgamento do REsp nº 1824891/RJ, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) definiu que sociedades empresárias de grande porte não estão obrigadas a publicar […]
Em junho de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade da contribuição assistencial imposta por acordo, convenção coletiva de trabalho ou sentença normativa a empregados não sindicalizados. Esse […]
Não é difícil conhecer alguém que nos últimos anos tenha realizado viagens nacionais e internacionais a preços inacreditáveis pela Hurb. Mas quem tem pacotes comprados e ainda não agendados pela agência online de turismo deve estar […]
O nome de Achraf Hakimi, jogador de futebol marroquino que atua no PSG, ganhou manchetes nas últimas semanas. No começo de março, ele foi indiciado por estupro pela justiça francesa […]
O Supremo Tribunal Federal iniciou, em plenário virtual, o julgamento dos embargos de declaração opostos no Recurso Extraordinário nº 1018459, em que se discute a constitucionalidade de contribuição assistencial imposta […]