notícias

notícias

- 25/07/17

Em conformidade com a Circular nº 3.795 de 16 de junho de 2016, do Banco Central do Brasil, o prazo para submissão do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no país […]

notícias

- 14/07/17

Após quase um ano em audiência pública, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu na última quinta-feira, dia 13 de julho, a Instrução Normativa CVM 588, que regula o crowdfunding, […]

notícias

- 13/07/17

Aprovada no Senado, a Reforma Trabalhista gera polêmica nos diversos setores da economia e sociedade. O Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 38/2017 altera diversos dispositivos da Consolidação […]

imprensa

- 07/07/17

A área trabalhista da Abe, Guimarães e Rocha Neto Advogados comemora a decisão proferida pela 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, em que foi declarada a improcedência do pedido […]

notícias

- 17/04/17

Ao menos uma vez ao ano, conforme determinado pelas normas brasileiras, os sócios e acionistas devem se reunir em Reunião de Sócios, ou Assembleia Geral Ordinária, conforme o caso. A […]

notícias

- 04/04/17

A partir do dia 1º de abril de 2017, teve início um projeto piloto de via expressa no processo de pedido de patentes (“PPH” – Patent Prosecution Highway) entre a […]

imprensa

- 30/03/17

Daniel Afonso Franzin, Advogado da área de M&A do escritório Abe, Guimarães e Rocha Neto Advogados foi um dos palestrantes na Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil que […]

notícias

- 21/03/17

No dia 16/03, no consulado de Portugal, aconteceu um debate sobre “Oportunidades de Investimento em Portugal e no Brasil” entre empresários, gestores e especialistas. Marcos Abe, sócio fundador da Abe, […]

notícias

- 16/03/17

Adicionalmente à Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) e ao Censo de Capitais Estrangeiros no País, o Banco Central, através da Circular nº 3.814/16, alterou o registro do […]

notícias

- 10/03/17

Marcos Seiiti Abe, Sócio do escritório Abe, Guimarães e Rocha Neto Advogados será um dos palestrantes no evento “Oportunidade de Investimento Empresarial em Portugal e no Brasil”, que será realizado […]

notícias

- 27/12/16

No dia 05/09/2016, através da relatoria do Ministro Marco Aurélio de Mello o Supremo Tribunal Federal abriu mais um capítulo sobre o tema da aquisição e arrendamento de imóveis por […]

notícias

- 17/10/16

No dia 04 de Novembro de 2016 acontecerá o seminário “Processo do Trabalho à Luz do Novo CPC”. O novo Código de Processo Civil trouxe grandes mudanças para o Processo […]

notícias

- 14/09/16

O Plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”) aprovou no dia 1º de setembro de 2016, a inclusão de dois parágrafos ao Artigo 7º da Resolução CADE nº 2, […]

notícias

- 12/09/16

Em 31 de Agosto, foi publicada a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 578 (a “ICVM 578”), a qual é datada do dia anterior. Tal instrução tem o objetivo […]

notícias

- 15/08/16

Em 11 de agosto de 2016, a advogada Gabriela Veras de Souza apresentou uma palestra relativa à transparência de informações de investidores internacionais, no contexto das recentes alterações na regulamentação […]