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- 03/12/20

Renato Giovanini Filho, sócio do escritório Abe Giovanini Advogados, compartilha com a Leaders League seus insights sobre a área de Wealth Planning, na mais nova edição do guia Brazil’s Best […]

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- 27/11/20

Em vista da aprovação do PL n.º 4.458/2020 pelo Senado na última quarta-feira (25/11/2020), Paulo Trani, advogado da área de contencioso cível e insolvência, compartilhou com o UOL Economia seus […]

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- 26/11/20

Para aqueles que não puderam acompanhar ao vivo, o webinar promovido por @AbeGiovanini e @AraujoFontes, com o tema “Reestruturação e M&A em Tempos de Pandemia – oportunidades e desafios”, está […]

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- 26/11/20

As operações de crédito no Brasil estão sujeitas à alíquota zero do IOF desde 3 de abril de 2020. Tal desoneração foi uma das medidas tributárias adotadas pelo Governo Federal […]

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- 19/11/20

O Ministério da Economia emitiu, no dia 17/11/2020, a Nota Técnica 51.520/2020, manifestando o entendimento do Governo Federal sobre a forma de cálculo e pagamento do 13º salário e férias […]

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- 11/11/20

É com satisfação que comunicamos que nosso sócio Renato Giovanini foi reconhecido como um dos principais especialistas da área de Private Client pela publicação do Who’s Who Legal, que avalia […]

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- 05/11/20

O Presidente Bolsonaro anunciou recentemente a aprovação da versão S-1.0 RC, contendo novos leiautes no sistema do E-Social. A nova versão busca simplificar o envio das informações relativas às relações […]

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- 29/10/20

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal definiu no julgamento do leading case (Recurso Extraordinário nº 605.552) que a atividade de manipulação de medicamentos sob encomenda deve ser enquadrada como serviço sujeito ao ISS, […]

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- 23/10/20

O Supremo Tribunal Federal (“STF”) iniciou hoje o julgamento do leading case RE 851108, sob relatoria do Ministro Dias Toffoli, para definir se, diante da inexistência de  lei complementar sobre […]

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- 22/10/20

Até 20 de outubro de 2020, as empresas brasileiras eram obrigadas a registrar no SISCOSERV informações relativas a operações de importação e exportação de serviços e intangíveis. A extinção do […]

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- 07/10/20

Fomos novamente reconhecidos pela publicação The Legal 500 Latin America.  Nosso trabalho nas áreas wealth planning, tributária, trabalhista e societária/M&A mereceu destaque na publicação que anualmente conduz uma avaliação criteriosa […]

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- 02/10/20

O entendimento no caso da Cajuru Alimentos representa uma vitória para a segurança jurídica de negócios societários nesse contexto de “distressed assets”. Garante maior previsibilidade e não interferência do Poder […]

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- 01/10/20

É com grande satisfação que anunciamos a chegada de Juliana Cardoso como nova sócia para a área tributária. Juliana reúne mais de 20 anos de experiência em tributação corporativa nacional […]

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- 28/09/20

O Presidente da República sancionou a Lei Complementar nº 175/2020, que cria procedimentos para recolhimento do ISS para o município de domicílio dos tomadores de serviços de administração e gestão […]

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- 23/09/20

Renato Giovanini Filho, sócio do escritório Abe Giovanini Advogados, compartilhará com a Leaders League seus insights sobre a área de Wealth Management, na mais nova edição do guia Brazil’s Best Counsel. […]